Dilma sanciona lei que cria
vale-cultura de R$ 50 para trabalhador
Empregado de empresa que aderir deve receber valor
a partir de julho.
Benefício será concedido a quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 3,3 mil).
Iara LemosDo G1, em Brasília
A presidente da República, Dilma Rousseff,
sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o
vale-cultura.
A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em
regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários
mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos
para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.
Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:
Roberto Stuckert Filho / Presidência)
Somente receberão o benefício os empregados das
empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10%
(R$ 5) do valor do vale.
O funcionário pode optar por não receber o valor.
O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de
dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique
uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy,
a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá,
disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior
adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em
2013 em incentivos.
“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho.
Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto
não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”,
disse a ministra.
'Defasagem'
A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi
a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.
“Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o
cálculo. Se fossemos ampliar, sairia bem mais caro. Vai ser R$ 50
por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até
teatro”.
Embora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de
trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda não tem
uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.
O projeto tem por objetivo promover a
universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a
estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso
a eventos e espetáculos.
“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um
benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha
do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultura, porque ele
vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou a ministra.
Fonte :
[ http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/dilma-sanciona-lei-que-cria-vale-cultura-de-r-50-para-trabalhador.html ]
(imagens extra)
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| [ http://csbbrasil.org.br/?p=3921 ] |
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| [ http://www.pagina3.com.br/politica/2012/dez/28/1/sancionada-lei-que-cria-o-vale-cultura-no-valor-de-r-50 ] |