quarta-feira, 13 de março de 2013

Dilma sanciona lei que cria vale-cultura para o trabalhador



Dilma sanciona lei que cria 
vale-cultura de R$ 50 para trabalhador
Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho.

Benefício será concedido a quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 3,3 mil).

Iara LemosDo G1, em Brasília

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. 
A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.



Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:

Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. 
O funcionário pode optar por não receber o valor.
O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.

'Defasagem'


A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.

Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se  fossemos ampliar, sairia bem mais caro.  Vai ser R$ 50 por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”.


Embora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda não tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.


“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou a ministra.

Fonte :
 [ http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/dilma-sanciona-lei-que-cria-vale-cultura-de-r-50-para-trabalhador.html ]

(imagens extra)


[ http://csbbrasil.org.br/?p=3921 ]
 [ http://www.pagina3.com.br/politica/2012/dez/28/1/sancionada-lei-que-cria-o-vale-cultura-no-valor-de-r-50 ]


7 comentários:

  1. eu adorei essa ideia do vale cultura, isso e mais uma forma de incentivar a população a ter acesso a formas culturais como cinema,teatro,entre outras...
    Mesmo eu não tendo essa ideia de vale saude, vale gás, entre outros como algo muito bom. Essas coisas que parecem ser bondade do governo acabam saindo do nosso proprio bolso atraves de impostos exorbitantes que a gente paga todo começo de ano como por exemplo contas de ipva, iptu, itr, imposto de renda, entre outros no final das contas esse dinheiro acaba saindo dos nossos bolsos mesmos... E ainda tem gente que acha que o governo é bom...

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  2. O Brasil tem muitos tipos de culturas,mais os brasileiros não tem acesso a quase nenhum tipo de cultura paga. Agora com esse vale cultura os brasileiros terão mais acesso as culturas paga.
    No Brasil muitas pessoas nunca foram ao teatro,circos e outras tipos de culturas pagas,agora com essa ajuda que o governo esta dono aos trabalhadores muitos irão a esses lugares.

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  3. Nessa era informacional e necessário que haja incentivo à cultura, pois a tecnologia esta ganhando muito espaço.

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  4. Esse vale cultura foi muito bom,precisa ter um incentivo para a população ter acesso aos teatros, cinemas...

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  5. Apesar do incentivo a cultura o valor ainda é baixo.

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  6. Esse vale cultura foi muito bom, pois vai abrir mais espaço para as pessoas que nao tem condiçoes financeiras para assistir um espetaculo de teatros, e outros.

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  7. Por isso o brasileiro fica mais preguiçoso a cada dia, e vemos muitos não querendo trabalhar porque o governo o sustenta. Semana passada um amigo meu disse que está dificil encontrar alguem que capine seu quintal, ele ofereu a um rapaz e ele disse que não queria porque recebia bolsa familia. olha só que absurdo. Minha opinião sempre foi que bolsa familia e outros beneficios fosse para quem é muito pobre de verdade e precisa de ajuda. conheço varios que recebem mais de 100 ou 200 com bolsa familias nao sendo tão pobres assim. sempre alguem me critica quando digo isso mas eu falo o que penso.

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